CRITÉRIOS DE NÃO-DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO

Abstract

A discriminação é um fenômeno bastante comum nos ambientes de
trabalho. Neste estudo citou-se a evolução histórica acerca das conquistas dos
trabalhadores contra atos discriminatórios, suas modificações e proteção legal.
Foram enfocados os momentos na fase de trabalho em que ocorre a prática
discriminatória. Por fim, mencionou-se a ocorrência de novas formas de agressão
no ambiente laboral. Reputa-se que haja uma contribuição do estudo elaborado
quanto à conscientização de que não pode haver discriminação no trabalho por
motivo de gênero, idade, cor, estado civil, cor e situação física, devendo ser
repudiada qualquer tipo de prática discriminatória. A pesquisa utilizada foi de cunho
bibliográfico, cuja obra basilar foi a “Direito do Trabalho”, de autoria de Sérgio Pinto
Martins. As fontes utilizadas, além da bibliográfica, constituíram-se de pesquisas em
revistas jurídicas especializadas em Direito do Trabalho, em sites jurídicos dos
Tribunais Regionais do Trabalho, site jurídico comercial, além de consultas à
legislação pertinente.