UMA ANÁLISE DIANTE DAS VULNERABILIDADES DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo principal analisar a influência dos procedimentos licitatórios e modalidades, as quais estão vulneráveis a fraudes, e investigar se dentro do processo poderá ocorrer modalidades seguras. A metodologia utilizada é de cunho
bibliográfico, para tanto foram feitas consulta a livros, revistas, periódicos, sites e outras fontes, como artigos e resenhas referentes ao objetivo desta pesquisa, tendo por base procedimento utilizado diante de pesquisa de pareceres, e documentos elaborados pelos
e órgãos fiscalizadores. Os resultados mostram que as fraudes podem ocorrer em qualquer etapa do processo licitatório, iniciando na fase interna ou fase preparatória, seguindo com a publicação de edital ou convite. Diante da pesquisa concluímos que os acordos fazem parte das gestões diante das modalidades, sendo praticada a viabilidade de fraude pelos envolvidos, pois acertando antecipadamente os preços e vencedores da licitação podem conseguir o máximo de vantagens ilegais, impedindo assim a livre
concorrência e a licitude e transparência do certame, podemos ainda recomendar que mediante denuncias, inve stigações e operações da Controladoria Geral da União em conjunto com a Policia Federal, Ministério Público Federal e Ministérios Públicos
Estaduais, poderão ser identificadas os tipos de fraudes em licitações e desabilitar quadrilhas na fraude do dinheiro público.